Usa a imagem de menores para fechar publicidades no Instagram/ Facebook/TikTok?

Proteja a conta e os ganhos com o Alvará Judicial antes que seja tarde.

O cerco fechou para os influenciadores mirins.

O Ministério Público firmou um acordo histórico com a Meta (Instagram/Facebook) e a fiscalização baseada no ECA Digital está derrubando perfis em todas as redes sociais, incluindo o TikTok.

O objetivo é claro: barrar o trabalho infantil artístico sem autorização judicial.

• Quem está na mira? Contas comerciais, perfis que fazem publicidade (publis) ou recebem monetização direta.

• O foco inicial: Perfis de crianças e adolescentes com mais de 29 mil seguidores.

Se o perfil for notificado, o prazo é curto:

• ⏳ 20 Dias: Prazo máximo para enviar o Alvará Judicial na plataforma.

• 🚫 10 Dias Seguintes: Bloqueio total e definitivo da conta no Brasil caso não haja regularização.

⚠️ Atenção: As plataformas recebem multas pesadas por cada conta irregular. Por isso, elas vão bloquear o perfil do seu filho se você não agir rápido.

Não espere a notificação ou o bloqueio chegar.

O processo para conseguir o Alvará Judicial exige análise técnica e jurídica especializada.

Nós cuidamos de toda a burocracia para que você continue focando no crescimento da carreira do seu filho, com total segurança jurídica.

• Evite a perda de contratos com marcas e agências.

• Garanta a segurança jurídica dos ganhos financeiros dele.

• Proteja o perfil contra suspensões repentinas das plataformas.

Isaac Pereira de Aguiar - OAB/SP 282.122

Precisa regularizar e proteger a conta do seu filho o quanto antes?

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Como a multa para as plataformas são pesadíssimas, em alguns casos notificam e suspendem a conta antes do prazo.
Analisaremos seu caso e podemos propor, além da Ação de Alvará obrigatória, outra ação para indenização por danos morais e materiais (lucros cessantes) por perda de valores com as monetizações no período do bloqueio injusto

ISAAC AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | CNPJ nº 66.403.802/0001-50 | OAB/SP nº 67.284
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